A presente página define os Termos e Condições de Utilização do website da OnlySmile, propriedade da Netto & Alvarez Lopes Lda, pessoa coletiva com o NIF 517437171, sede na Rua de São Francisco, Nº 86, 9500-243 Ponta Delgada, Portugal.
O acesso e utilização deste website implicam a aceitação integral dos termos abaixo descritos.
Recomenda-se a leitura atenta antes de utilizar o site.
1. Objeto e Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.onlysmile.pt (ou outros domínios associados), bem como os serviços e informações nele disponibilizados.
A OnlySmile reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site, sem aviso prévio, sempre que o considere necessário.
2. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website – textos, imagens, logótipos, vídeos, design, marcas e outros elementos – são propriedade exclusiva da OnlySmile ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
É estritamente proibida a sua reprodução, cópia, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização expressa e escrita da clínica.
3. Conteúdos e Responsabilidade
A OnlySmile procura assegurar que toda a informação disponibilizada é exata, atual e fidedigna.
Contudo, podem ocorrer erros ou omissões pontuais.
A clínica não assume responsabilidade por eventuais imprecisões nem garante que o conteúdo do site seja adequado a cada caso individual.
As informações clínicas e estéticas publicadas têm caráter meramente informativo e não substituem a consulta presencial de diagnóstico.
Qualquer decisão sobre tratamento médico, dentário ou estético deve ser tomada apenas após avaliação por um profissional qualificado da OnlySmile.
4. Marcação de Consultas e Reservas Online
O envio de formulários de contacto ou pedidos de marcação através do website não constitui uma reserva confirmada.
A confirmação depende sempre de contacto direto e validação por parte da equipa administrativa da OnlySmile.
As marcações estão sujeitas a disponibilidade e podem ser reagendadas por motivos clínicos ou logísticos.
A OnlySmile reserva-se o direito de solicitar pagamento antecipado ou sinalização em determinados serviços.
5. Preços, Pagamentos e Faturação
Os valores apresentados no website, quando existam, têm caráter meramente informativo e indicativo.
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio e não constituem proposta contratual.
O pagamento dos serviços é efetuado nas instalações da clínica ou através dos meios expressamente indicados pela OnlySmile.
Todas as transações obedecem à legislação fiscal portuguesa, com emissão de fatura em nome do cliente.
6. Protocolos, Seguros e Campanhas
A OnlySmile pode disponibilizar acordos com seguradoras, protocolos empresariais ou campanhas promocionais.
Cada protocolo ou campanha obedece a condições específicas, devidamente identificadas nos respetivos documentos ou comunicações.
A clínica reserva-se o direito de suspender ou alterar campanhas a qualquer momento, garantindo, contudo, os direitos dos pacientes que já tenham efetuado marcação confirmada.
7. Proteção de Dados Pessoais
A recolha e tratamento de dados pessoais são realizados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019.
Pode consultar todos os detalhes na Política de Privacidade da OnlySmile, onde se explicam as finalidades, direitos e medidas de segurança aplicáveis.
8. Ligações a Websites Externos
O website da OnlySmile pode conter hiperligações para websites de terceiros (ex.: parceiros, laboratórios, fornecedores).
A clínica não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites externos.
O acesso a sites de terceiros é feito por conta e risco do utilizador.
9. Responsabilidade e Limitação
A OnlySmile não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do seu website, incluindo interrupções, vírus, falhas técnicas ou outros incidentes fora do seu controlo.
O utilizador compromete-se a não utilizar o website para fins ilícitos, fraudulentos ou ofensivos, nem para disseminação de software malicioso.
10. Conta do Utilizador e Segurança
Quando aplicável (ex.: área reservada, agendamentos online), o utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas sob a sua conta.
A OnlySmile reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação em vigor.
11. Direitos do Utilizador
O utilizador pode, a qualquer momento, solicitar esclarecimentos, aceder, corrigir ou eliminar os seus dados, conforme previsto na Política de Privacidade.
Para o efeito, deve contactar a clínica através do email direcao@onlysmile.pt.
12. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Qualquer litígio será submetido ao Tribunal Judicial da Comarca de Ponta Delgada, com expressa renúncia a qualquer outro.
Em caso de litígio de consumo, o utilizador pode recorrer ao Centro de Arbitragem dos Açores ou a outra entidade de resolução alternativa de litígios inscrita na lista da Direção-Geral do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).
13. Contactos
Only Smile Clínica Dentária
Rua Prof. Machado Macedo,23 R/C.
São Pedro 9500-700 Ponta Delgada
📧 direcao@onlysmile.pt
Última atualização: dezembro de 2025