A OnlySmile, propriedade da Netto & Alvarez Lopes Lda, respeita a sua privacidade e está empenhada em proteger os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores, garantindo que o seu tratamento é feito de forma transparente, lícita e segura.
Esta Política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações pessoais, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
1. Identificação do Responsável pelo Tratamento
Entidade Responsável: Netto & Alvarez Lopes Lda
NIF: 517437171
Sede: Rua de São Francisco, Nº 86, 9500-243 Ponta Delgada, Portugal
Email de contacto: direcao@centromendes.com
Representante Legal: João Viveiros
2. Dados Pessoais Recolhidos
A OnlySmile recolhe apenas os dados estritamente necessários à prestação dos seus serviços clínicos e à gestão da relação com os pacientes.
Podem ser recolhidos os seguintes tipos de dados:
- Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, número de identificação fiscal, número de utente, morada.
- Dados de contacto: telefone, telemóvel, e-mail.
- Dados clínicos e de saúde: histórico médico-dentário, diagnósticos, exames, planos de tratamento, imagens clínicas e relatórios.
- Dados de pagamento e faturação: IBAN, dados de seguro, número de apólice ou entidade convencionada.
- Dados de navegação e cookies: quando utiliza o nosso website, podem ser recolhidas informações técnicas (como endereço IP, tipo de navegador ou páginas visitadas), de forma agregada e anónima.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:
- Gestão clínica e administrativa dos pacientes (agendamento, diagnóstico, plano e execução de tratamentos).
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais, designadamente emissão de faturas, recibos e relatórios clínicos exigidos por lei.
- Comunicação com o paciente, incluindo marcações, lembretes, envio de resultados ou alterações de agenda.
- Gestão de seguros e protocolos de saúde, quando aplicável.
- Melhoria contínua dos serviços e experiência do paciente, incluindo inquéritos de satisfação e comunicações informativas, mediante consentimento.
- Cumprimento de deveres profissionais e éticos, designadamente os previstos pela Ordem dos Médicos Dentistas e demais entidades competentes.
4. Fundamento Jurídico do Tratamento
O tratamento dos dados pessoais pela OnlySmile baseia-se em:
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais, quando o paciente solicita a marcação ou realização de um tratamento;
- Cumprimento de obrigação legal, nomeadamente obrigações fiscais e de saúde pública;
- Consentimento do titular, nos casos de tratamentos opcionais, envio de comunicações promocionais ou utilização de imagem;
- Interesse legítimo da clínica, quando necessário para a melhoria dos serviços, segurança das instalações ou prevenção de fraude.
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades acima indicadas e de acordo com as exigências legais aplicáveis.
- Dados clínicos: mantidos pelo período mínimo de 20 anos após o último ato médico, conforme normas deontológicas e legais aplicáveis à saúde.
- Dados administrativos e fiscais: mantidos por 10 anos, conforme o Código do IVA e o Código do IRC.
- Dados de marketing e consentimentos: conservados até ao momento da revogação do consentimento pelo titular.
Após o decurso desses prazos, os dados serão eliminados de forma segura e definitiva.
6. Partilha de Dados com Terceiros
A OnlySmile apenas partilha dados pessoais quando estritamente necessário e sempre de acordo com o RGPD, nomeadamente:
- Com médicos dentistas, higienistas ou outros profissionais de saúde da clínica, envolvidos no tratamento.
- Com laboratórios, clínicas parceiras ou seguradoras, quando tal seja indispensável à execução do tratamento ou protocolo.
- Com entidades públicas ou reguladoras, como a Autoridade Tributária, a Entidade Reguladora da Saúde ou a Ordem dos Médicos Dentistas, quando exigido por lei.
- Com prestadores de serviços externos (ex.: software clínico, alojamento web, segurança informática), sujeitos a contrato de confidencialidade e subcontratação conforme o artigo 28.º do RGPD.
Os dados nunca são vendidos, cedidos ou utilizados para fins comerciais sem o consentimento explícito do titular.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
O titular dos dados tem, nos termos da lei, os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
- Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”);
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de portabilidade dos dados;
- Direito de oposição ao tratamento, em determinados casos;
- Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nesse fundamento.
O exercício destes direitos pode ser solicitado por escrito para o email direcao@centromendes.com ou por carta dirigida ao endereço da sede.
O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.
8. Segurança e Confidencialidade
A OnlySmile adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais, prevenindo o acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.
Todos os profissionais e colaboradores estão vinculados por dever de sigilo profissional e confidencialidade.
9. Cookies e Dados de Navegação
O website da OnlySmile utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, bem como cookies analíticos para fins estatísticos e de melhoria da experiência do utilizador.
Os utilizadores podem configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, podendo tal afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.
Para mais informações, consulte a Política de Cookies disponível no website.
10. Transferências Internacionais de Dados
A OnlySmile não transfere dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE).
Se, por necessidade técnica ou contratual, tal vier a acontecer, garantirá sempre que as transferências cumpram os requisitos legais do RGPD, nomeadamente através de cláusulas-tipo de proteção de dados aprovadas pela Comissão Europeia.
11. Atualizações a esta Política
A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, nomeadamente em resultado de alterações legais, tecnológicas ou organizacionais.
Qualquer atualização será publicada no website da OnlySmile, com indicação da data da última revisão.
Última atualização: outubro de 2025
12. Contactos
Para esclarecimento de dúvidas ou exercício dos seus direitos de proteção de dados, pode contactar:
OnlySmile – Netto & Alvarez Lopes Lda
Rua de São Francisco, Nº 86
9500-243 Ponta Delgada – Portugal
📧 direcao@centromendes.com